A ADVID reúne, numa única página, informação relevante sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavírus) com impacto no sector vitivinícola.

 

- ADVID - Atendimento presencial por marcação 

 

- A ADVID está representada no “Grupo de Contacto do Ministério da Agricultura para Acompanhamento Contínuo da COVID-19”. Poderá remeter-nos as questões que considera relevantes e que devam ser colocadas no seio deste Grupo.

 

Poderá encontrar todas as medidas excepcionais implementadas pelo governo, no âmbito da pandemia COVID-19, no site oficial -  Estamos ON, e em especial para o Sector Agrícola aqui.

Destacamos abaixo, a informação mais relevante para o sector Vitivinícola e Enoturismo:

 

-Regulamento de Execução (UE) 2020/601 da comissão de 30 de Abril de 2020  

Prorrogação, por 12 meses, das autorizações para plantação e replantação de vinha que expiram em 2020. O mesmo se aplica às autorizações para replantações antecipadas e cujo prazo de arranque termine em 2020.  Os viticultores com autorizações de plantação que tenham caducado ou caducarão em 2020 não estão sujeitos a sansão administrativa, desde que informem a autoridades competentes até 31 Dezembro de 2020. 

- Regulamento Delegado (UE) 2020/592 da Comissão de 30 de Abril de 2020
Autoriza-se temporariamente, enquanto medida elegível para apoio no âmbito dos programas de apoio ao sector vitivinícola, a destilação de vinho por motivos relacionados com a crise causada pelo COVID e a concessão de ajuda ao armazenamento de vinho, discriminadas no Capítulo II, SECÇÃO 1.
 

- Comunicado de Imprensa da Comissão dando conta do ultimo pacote de medidas excepcionais para continuar a apoiar os sectores agrícola e alimentar. 
 
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020  de 11 de Setembro de 2020.
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

- Prorrogação da interdição de voos de e para países fora da UE, até 15 de Junho (Desp. 5503-C/2020, de 13.05)
 

- Prorrogação da reposição das fronteiras internas portuguesas, até 15 de Junho de 2020 
 

- Medidas económicas COVID-19 na área da Agricultura e no sector agro-alimentar, para as empresas afectadas pelos efeitos da pandemia | Ministério da Agricultura 
 

- Plataforma Alimente quem o Alimenta | Ministério da Agricultura

- Medidas excepcionais de apoio ao sector dos vinhos | Ministério da Agricultura (19.06.2020)
 

 - A Agricultura Não Pára – 217 100 000 – linha de atendimento para os agricultores que funcionará todos os dias úteis, de segunda a sexta-feira, entre as 9h e 17h. Pode colocar todo o tipo de dúvidas ou dificuldades, quer sejam do foro de funcionamento da exploração agrícola quer sejam de prevenção da transmissão do Coronavírus.
 

-  e-mail para esclarecimentos no sector agrícola - agricultura.covid19@ma.gov.pt

- Prorrogação do período de formalização do Pedido Único e restantes formulários para a Campanha 2020 | PDR2020
 

- Operacionalização das operações relativas a projectos de investimento PDR2020 afectados pela COVID-19 (Portaria 105-C/2020, de 30 de abril, Portaria n.º 81/2020 de  26 março, Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020  de 13 de Março) | PDR2020
 

- PRODUÇÃO BIOLOGICA, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade: Pandemia COVID- 19 – Medidas excecionais no âmbito do controlo oficial   | DGADR
 

- Medidas excepcionais e temporárias a adoptar no âmbito da formação específica sectorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura  | DGADR
 

-  Plano de medidads excepcionais para o sector Agro-alimentar (em constante actualização) | GPP

- Pacote de medidas excepcionais para apoiar o sector agrícola e produtos agro-alimentares | GPP

- Validade dos Cartões de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos / Despacho DGAV nº 17-G/2020 (Despacho da DGAV nº 17-G/2020) | DGAV
 

- Medidas de higiene especiais a observar nos trabalhos agrícolas. Orientação Técnica nº2/DGAV/COVID-19 |DGAV

- Orientação Conjunta nº 1/2020 da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária | DGAV e DGS

- Medidas Gerais a ter no campo pelos trabalhadores e Empresas | IVV
 

- Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas à concessão de novas plantações, até 15 de Junho | IVV
 

- Impacto do COVID-19 nos principais mercados de exportação das empresas portuguesas e as medidas que estão a ser tomadas nesses países | AICEP
 

- Medidas de apoio às empresas  | IAPMEI
 

- Programa Adaptar- sistema de incentivos para as micro, pequenas e médias empresas adaptarem a sua actividade, no contexto da doença COVID-19. (Decreto-Lei n.º 20-G/2020de 14 de Maio)  | IAPMEI

 

- Especificações técnicas e Máscaras comunitárias aprovadas, nível 2 e 3 (esta listagem encontra-se em permanente actualização) | DGAE

 

- Website COVID-19 | DGS
 

- Orientações e Informações | DGS 
 

- COVID-19/ Medidas de apoio excepcional-Trabalho (regime de “lay off simplificado”, apoio à formação profissional, apoio à normalização da actividade da empresa e isenção das contribuições para a segurança social) | Segurança Social
 

- Medidas excepcionais de protecção social, no âmbito da COVID-19 (trabalhadores independentes/sócios gerentes/Lay-off) | | Segurança Social
 

- Linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades das microempresas e pme´s na área turística cuja actividade se encontra fortemente afectada pelos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID-19  | Turismo de Portugal
 

- Selo "Clean & Safe"| Turismo de Portugal
 

- Prorrogação do prazo de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR 2019) até dia 15 de Abril | APA 

 

- Medidas Fiscais e contributivas - Diferimento de contribuições fiscais sociais  
 
- Guia de Recomendações COVID-19 – Vindimas  em Portugal 2020  | Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (ANDOVI) 

- Guia de Recomendação COVID 19 – Vindimas no Douro  | AEVP - Associação das Empresas de Vinhos do Porto 

- FAQ sobre o regime excepcional de transitório de reorganização do trabalho | DGERT

app STAYAWAY COVID - Mais info 

- Balcão Digital ACT | Autoridade para as Condições do Trabalho 
 

- Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho  | DGERT