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Programa de financiamento

No sentido de promover o desenvolvimento tecnológico e comercial das empresas existem algumas ferramentas disponíveis para o seu financiamento, nomeadamente os incentivos do QREN, PRODER, RARRV (Regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha. Apoio à promoção de vinhos em mercados de países terceiros e ainda os benefícios fiscais que podem ocorrer através de deduções de despesa em I&D através do SIFIDE (Sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial).

QREN


Os Sistemas de Incentivos ao Investimento das Empresas são instrumentos fundamentais das políticas públicas de dinamização económica, designadamente em matéria da promoção da inovação e do desenvolvimento regional.

Estes instrumentos assumem uma relevância significativa no domínio da prioridade QREN «Fatores de Competitividade», a ser executada não só através do Programa Operacional Fatores de Competitividade, mas também pela via dos Programas Operacionais Regionais.

Tendo presente as características do tecido empresarial nacional e a necessidade de uma atuação especializada face a diferenciados estádios de desenvolvimento e grau de inserção no mercado global, foram criados três Sistemas de Incentivos:
  • SI I&DT – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas, que visa intensificar o esforço nacional de I&DT e criar novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico (SCT);
  • SI Inovação – Sistema de Incentivos à Inovação, que visa a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como do estímulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento;
  • SI Qualificação PME – Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, que visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa no mercado global.

Numa lógica matricial, os apoios previstos nos Sistemas de Incentivos são potenciados através de instrumentos estratégicos complementares, como seja, as Estratégias de Eficiência Coletiva de base territorial ou sectorial ou as Ações Coletivas.

:: Concursos abertos - QREN

PDR-2020 (PRODER)

O PDR-2020 (Programa de Desenvolvimento Rural) visa o apoio à realização de investimentos no sector agro-alimentar sob a forma de subsídio não reembolsável e bonificação de juros em função do investimento elegível, por forma   a melhorar o desempenho e a viabilidade da actividade agricola. 

Tipologia do invetimentos

Todos os investimentos materiais e imateriais relacionados com a modernização das técnicas e processos produtivos nas explorações agrícolas e nas unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas existentes ou na criação de novas, tais como:
  • Aquisição, construção e remodelação de edifícios;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos novos;
  • Processos de certificação;
  • Elaboração de estudos;
  • Entre outras.

    Saber mais

:: Concursos abertos - PDR2020


Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas


O regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas (RARRV) tem permitido aos viticultores modernizar vinhedos. Preferencialmente são utilizadas variedades que potenciam o aumento da qualidade do produto final, o vinho.

:: Reestruturação e reconversão das vinhas


Apoio à promoção de vinhos em mercados de países terceiros

Esta ajuda tem por objetivo estabelecer uma estratégia coerente e eficaz de promoção em mercados de países terceiros, dando aos operadores económicos a possibilidade de explorar novos mercados e reforçar a presença noutros; aumentar a penetração dos vinhos com Denominação de Origem (DO) e vinhos com Indicação Geográfica (IG) originários de Portugal; posicionar os vinhos portugueses num patamar de reconhecida qualidade, correspondendo a um segmento de preços médio, médio alto e alto, elevando o valor acrescentado das exportações; combater a progressiva e forte concorrência dos países do novo mundo, nos mercados anteriormente dominados pelos vinhos europeus e nos novos mercados estratégicos e contribuir favoravelmente para o crescimento das exportações de vinhos portugueses.

:: Promoção em países terceiros

SIFIDE (Sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial)

O SIFIDE tem como objetivo a concessão de incentivos fiscais às atividades de I&D empresarial como forma de apoio às empresas que queiram intensificar os seus investimentos em investigação e desenvolvimento.


:: SIFIDE
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